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Antes de qualquer decisão, há contexto.
PARTILHAMOS LEITURAS, REFLEXÕES, NOTÍCIAS E CASOS QUE AJUDAM A ENQUADRAR DECISÕES SOBRE O TERRITÓRIO.
Leituras


Contexto #10 | O território é complexo. As regras também precisam de o ser?
Entre a autonomia municipal, a diversidade dos critérios urbanísticos e a necessidade de previsibilidade, até que ponto a complexidade regulamentar é inevitável? Determinar o que se pode construir num terreno deveria ser uma das questões fundamentais a que os instrumentos de planeamento territorial permitem responder. No entanto, em Portugal, essa resposta nem sempre resulta da aplicação direta de parâmetros claramente identificáveis. A avaliação do potencial construtivo de u
há 4 dias


Contexto #09 | Porque continuam os edifícios por reabilitar?
Entre incentivos fiscais, penalizações e obstáculos à transformação do património edificado, o que determina a eficácia das políticas de reabilitação urbana? A reabilitação urbana é, há vários anos, uma prioridade das políticas de desenvolvimento territorial em Portugal. Recuperar edifícios degradados, devolver utilização ao património existente e revitalizar os centros urbanos são objetivos amplamente reconhecidos. Contudo, a persistência de património devoluto ou degradado
5 de nov.


Contexto #08 | Estamos a planear o território ou apenas a regulamentá-lo?
Ter regras para organizar o território não significa, necessariamente, ter uma estratégia para o transformar. Portugal dispõe de instrumentos de planeamento que estabelecem classificações do solo, parâmetros urbanísticos, condicionantes e modelos de organização territorial. No entanto, a existência deste enquadramento não impede que persistam dificuldades na concretização de operações urbanísticas, na mobilização de terrenos e na execução das estratégias definidas pelos própr
4 de nov.


Contexto #07 | O que devemos realmente temer na inteligência artificial?
O erro mais perigoso é aquele que parece certo. Durante décadas, a inteligência artificial ocupou um lugar privilegiado no imaginário coletivo. A possibilidade de máquinas capazes de pensar, decidir e agir autonomamente alimentou narrativas sobre o futuro da humanidade, frequentemente marcadas pelo receio de perdermos o controlo sobre a tecnologia que criámos. Hoje, a inteligência artificial já não pertence apenas ao domínio da ficção. Está presente nas ferramentas que utiliz
28 de out.


Contexto #06 | O que faz uma cidade funcionar?
Uma cidade pode concentrar emprego, investimento, equipamentos, transportes e espaços públicos qualificados. Pode crescer, renovar-se e tornar-se cada vez mais atrativa. E, ainda assim, tornar-se progressivamente inacessível para uma parte das pessoas que nela trabalham e desenvolvem a sua vida. Num contexto em que o acesso à habitação ocupa um lugar central no debate público português, importa questionar o que significa, afinal, uma cidade funcionar bem. A qualidade urbana n
26 de out.


Contexto #05 | O território de hoje, o risco de amanhã
As decisões sobre o território são tomadas no presente, mas os seus efeitos prolongam-se durante décadas. Num contexto de alterações climáticas, compreender um lugar exige olhar para além das condições que apresenta hoje. A forma como ocupamos o território sempre esteve relacionada com o clima. A disponibilidade de água, as características do solo, a temperatura e a ocorrência de fenómenos naturais influenciaram historicamente a localização dos povoamentos, as atividades econ
16 de out.


Contexto #04 | Conhecer o território numa era de informação
Nunca tivemos tanta informação sobre o território. Satélites, cartografia digital e inteligência artificial permitem observar transformações a uma escala sem precedentes. Mas entre conhecer um território e compreender o que nele pode acontecer continua a existir uma distância importante. O território que conhecemos é sempre uma representação Conhecer um território nunca significou apenas observá-lo. Ao longo do tempo, construímos diferentes formas de o representar: mapas, lev
12 de out.


Contexto #03 | Menos controlo prévio. Mais responsabilidade antes da submissão
A simplificação dos procedimentos urbanísticos não reduz a exigência técnica dos projetos. Em muitos casos, desloca-a para outros momentos do processo. A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação introduz uma lógica de simplificação administrativa, redução de etapas de controlo e maior responsabilização dos intervenientes no processo. A intenção é clara: tornar os procedimentos mais eficientes e reduzir a dependência de verificações sucessivas por parte da Adm
4 de out.


Contexto #02 | RGEU e bem-estar
O que está obsoleto no RGEU e o que é uma tentativa de garantir o bem-estar das pessoas nos edifícios? O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) foi publicado em 1951. Desde então foi alterado inúmeras vezes, perdeu competências para legislação especializada, viu artigos serem revogados e assistiu à transformação profunda da sociedade portuguesa. Ainda assim, continua a acompanhar grande parte das discussões sobre habitação, licenciamento e qualidade do ambiente cons
20 de ago.


Contexto #01 | RJUE
A revisão do RJUE aproxima-se. O que pode significar para quem decide sobre território? Na última semana foi promulgado o diploma do Governo que concretiza a revisão do Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), antecipando uma nova fase para o enquadramento das operações urbanísticas em Portugal. Entre os aspetos previstos encontram-se temas como a autonomia regulamentar dos municípios, a revisão dos critérios associados ao licenciamento e comunicação prévia, a interoperab
25 de mai.
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